ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. José Antonio do Nascimento Brito, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 19, 22 e 31 do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar as emissoras associadas da AERJ para que, no dia 09 de Dezembro de 2020 (quarta-feira) às 14h00, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) das associadas com votos válidos ou às 15h00, em segunda convocação, com qualquer número de associadas com votos válidos, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se virtualmente, devido ao atual momento de pandemia, via link da plataforma Zoom, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Atualização do Conselho de Administração;

(ii) Sumaré

(iii) Mendanha

(iv) Aprovação de Contas

(v) Conquistas AERJ 2020 e Projetos 2021

(vi) Museu do Rádio

(vii) Assuntos gerais

Para que sejam admitidas na Assembleia, as emissoras associadas deverão apresentar documentos que comprovem sua representação legal, observadas as restrições estatutárias, sendo que as emissoras poderão ser representadas por mandatários, devendo nesse caso, ser apresentado o instrumento de mandato com firma reconhecida do representante legal da Associada Outorgante, e o comprovante de identidade do mandatário Outorgado.

Rio de Janeiro, 24 de Novembro 2020

José Antonio do Nascimento Brito

Presidente da AERJ

Link de acesso no e-mail enviado aos Associados*

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AERJ

                                                                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. Daruiz Néculo Pinho Paranhos de Oliveira, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 19, 22 e 31 do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar as emissoras associadas da AERJ para que, no dia 03/12/2019 (terça-feira) às 15h00, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) das associadas com votos válidos ou às 16h00, em segunda convocação, com qualquer número de associadas com votos válidos, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Av. Nilo Peçanha nº 50, Entrepiso, Ed. Rodolpho de Paoli, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-100, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Eleição do Presidente do Conselho de Administração e Fiscal para o triênio 2020/ 2022.

(ii) Eleição da composição do Conselho de Administração e Fiscal da entidade para o triênio 2020/ 2022.

(iii) Aprovação de Contas 

(iv) Aprovação do Regulamento e atualização dos membros do Comitê de Engenharia

(v) Assuntos gerais

Assim, conforme prevê o artigo 31 do Estatuto da AERJ, a partir da data da publicação deste edital, fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias, para que os interessados em se candidatar aos cargos de Conselho de Administração e Conselho Fiscal façam o registro de suas chapas junto a secretaria da AERJ.

Para que sejam admitidas na assembleia, as emissoras associadas deverão apresentar documentos que comprovem sua representação legal, observadas as restrições estatutárias, sendo que as emissoras poderão ser representadas por mandatários, devendo nesse caso, ser apresentado o instrumento de mandato com firma reconhecida do representante legal da Associada Outorgante, e o comprovante de identidade do mandatário Outorgado.

                                                              Rio de Janeiro, 02 de Outubro 2019

                                                             Daruiz Néculo Pinho Paranhos De Oliveira

                                                                                  Presidente

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ

CNPJ: 35.797.141/0001-61

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. Daruiz Néculo Pinho Paranhos de Oliveira, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 14, 15 e 16 do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar as emissoras associadas da AERJ para que, no dia 14/06/2018 (quinta-feira) às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) das associadas ou às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede na Av. Nilo Peçanha nº 50, sala de reuniões do Edifício Rodolpho de Paoli- Centro- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-100, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Relatório, balanço e contas do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal.

                     (ii) Sumaré

(iii) Assuntos gerais.

As associadas que nomearem procurador para representá-las deverão, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social, depositar os respectivos mandatos, na secretaria da Associação, entre 48 e 24 horas anteriores à realização da AGE.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2018.

Daruiz Néculo Pinho Paranhos De Oliveira

Presidente

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ

CNPJ: 35.797.141/0001-61

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. Daruiz Néculo Pinho Paranhos de Oliveira, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 14, 15 e 16 do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar as emissoras associadas da AERJ para que, no dia 11/12/2017 às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) das associadas ou às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede na Av. Nilo Peçanha nº 50, sala de reuniões do Edifício Rodolpho de Paoli- Centro- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-100, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Relatório, balanço e contas do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal.

                            (ii) Assuntos gerais.

As associadas que nomearem procurador para representá-las deverão, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social, depositar os respectivos mandatos, na secretaria da Associação, entre 48 e 24 horas anteriores à realização da AGE.

Rio de Janeiro, 24 de NOVEMBRO de 2017.

Daruiz Néculo Pinho Paranhos De Oliveira

Presidente

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO – AERJ

CNPJ: 35.797.141/0001-61

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. Daruiz Néculo Pinho Paranhos de Oliveira, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 20-A e 20-B do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar os conselheiros da AERJ para que, no dia 16/10/2017 às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) dos membros ou às 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de conselheiros presentes, haverá uma Reunião do Conselho Administrativo, a realizar-se em sua sede na Av. Nilo Peçanha nº 50, sala de reuniões do Edifício Rodolpho de Paoli - Centro- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-100, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Reunião do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal.

                 (ii) Assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 28 de SETEMBRO de 2017.

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ

CNPJ: 35.797.141/0001-61

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AERJ, Sr. Daruiz Néculo Pinho Paranhos de Oliveira, no uso de suas atribuições e, cumprindo as determinações estatutárias previstas nos artigos 14, 15 e 16 do Estatuto Social, vem fazer saber e convocar as emissoras associadas da AERJ para que, no dia 27/07/2017 às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo 2/3(dois terços) das associadas ou às 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede na Av. Nilo Peçanha nº 50, sala de reuniões do Edifício Rodolpho de Paoli- Centro- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-100, para o fim de deliberarem sobre:

(i) Relatório, balanço e contas do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal.

                            (ii) Assuntos gerais.

As associadas que nomearem procurador para representá-las deverão, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social, depositar os respectivos mandatos, na secretaria da Associação, entre 48 e 24 horas anteriores à realização da AGE.

Rio de Janeiro, 03 de JULHO de 2017.

Daruiz Néculo Pinho Paranhos De Oliveira

Presidente

Principais pontos do Calendário Eleitoral para as emissoras de Rádio e TV.

ABRIL – SEXTA-FEIRA, 1º.4.2016

1.  
2. Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).

JUNHO – QUINTA-FEIRA, 30.6.2016

1. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

JULHO – SEXTA-FEIRA, 1º.7.2016

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).

JULHO – TERÇA-FEIRA, 5.7.2016

1. Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).

JULHO – SÁBADO, 16.7.2016

1. Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2016 e nos três dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).

AGOSTO – SEXTA-FEIRA, 26.8.2016

(37 dias antes)

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).

AGOSTO – QUARTA-FEIRA, 31.8.2016

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral convocar os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2016.

SETEMBRO – QUINTA-FEIRA, 29.9.2016

(3 dias antes)

OUTUBRO – DOMINGO, 2.10.2016

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-AERJ

CNPJ Nº 35.797.141.0001-61

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Convocamos os representantes legais das emissoras de Rádio e TV do estado do Rio de Janeiro, filiadas a esta Associação, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 20 de julho de 2016 (quarta-feira), na sede da AERJ, às 15 horas (quinze) em 1ª Convocação e às 15h30 horas (quinze horas e trinta minutos) em 2ª Convocação, com os representantes presentes, para deliberarem sobre: Aprovação de contas, Eleição dos conselheiros, ICMBio/ Sumaré,  Morro do Mendanha, IPTU, antiga sede da AERJ, (Museu do Rádio), período eleitoral e assuntos gerais. As associadas que nomearem procurador para representá-las deverão, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social, depositar os respectivos mandatos, na secretaria da Associação, entre 48 e 24 horas anteriores à realização da AGE. 

Local: Avenida Nilo Peçanha nº 50- (Entrepiso- sala de reunião do Edifício Rodolpho De Paoli)- Centro- Rio de Janeiro-RJ.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2016.

Daruiz Paranhos de Oliveira – Presidente.